Quanto à pretensão de correção monetária incidente sobre o principal (item 2), e dos juros remuneratórios dela d...

Quanto à pretensão de correção monetária incidente sobre o principal (item 2), e dos juros remuneratórios dela d...

Quanto à pretensão de correção monetária incidente sobre o principal (item 2), e dos juros remuneratórios dela d...

Os valores compulsoriamente recolhidos devem ser devolvidos com correção monetária plena (integral), não havendo...

Devida, em tese, a atualização monetária sobre juros remuneratórios em razão da ilegalidade do pagamento em julh...

São devidos juros remuneratórios de 6% ao ano (art. 2° do Decreto-lei 1.512/76) sobre a diferença de correção mo...

Os valores objeto da condenação judicial ficam sujeitos a correção monetária, a contar da data em que deveriam t...

Os valores objeto da condenação judicial ficam sujeitos a correção monetária, a contar da data em que deveriam t...

ÍNDICES: observado o Manual de Cálculos da Justiça Federal e a jurisprudência do STJ, cabível o cômputo dos segu...

Sobre os valores apurados em liquidação de sentença devem incidir, até o efetivo pagamento, correção monetária e...

Considerando que a taxa SELIC, em sua essência, já compreende juros de mora e atualização monetária, a partir de...

Cabível a conversão dos créditos em ações pelo valor patrimonial e não pelo valor de mercado, por expressa dispo...