TST. Súmula nº 26 (Cancelada)
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TST. Súmula nº 26 (Cancelada)

Enunciado: ESTABILIDADE. Presume-se obstativa à estabilidade a despedida, sem justo motivo, do empregado que alcançar nove anos de serviço na empresa. Observação: (cancelada) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003

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