TST. Súmula nº 255 (Cancelada)
TJ-SP
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TSE
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TST. Súmula nº 255 (Cancelada)

Enunciado: SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. DESISTÊNCIA. O substituído processualmente pode, antes da sentença de primeiro grau, desistir da ação. Observação: (cancelada) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003

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