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TST. Súmula nº 265
Enunciado: ADICIONAL NOTURNO. ALTERAÇÃO DE TURNO DE TRABALHO. POSSIBILIDADE DE SUPRESSÃO. A transferência para o período diurno de trabalho implica a perda do direito ao adicional noturno. Observação: (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003