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STJ. Tema Repetitivo nº 935
Tese Firmada: -
Questão Jurídica: Discussão quanto:1. à possibilidade de se determinar à instituição financeira a exibição incidental de contrato bancário no curso de demanda revisional;2. às consequências da recusa de exibição no que tange à capitalização e à taxa de juros remuneratórios;3. à "necessidade de prova de erro no pagamento para que seja acolhido o pleito de repetição simples do indébito";4. à "possibilidade de compensação do crédito decorrente da procedência da revisional com o débito decorrente do contrato".