Julgados

Admite-se o distinguishing quanto ao Tema 918/STJ (REsp 1.480.881/PI), na hipótese em que a diferença de idade e...

Na hipótese de impedimento intercorrente, o exercício de voto para o fim específico de desempatar o julgamento d...

Não se pode compreender que uma postura mais firme (ou até mesmo dura) do Juiz Presidente ao inquirir testemunha...

Os valores dos prêmios securitários não repassados à empresa seguradora não se sujeitam à recuperação judicial.

Para atender a determinabilidade do preço, em contrato de compra e venda com eleição de cotação em operação em b...

É possível a unificação das penas de reclusão e de detenção, na fase de execução penal, para fim de fixação do r...

Admite-se a inclusão do fiador no polo passivo da fase de cumprimento de sentença em ação renovatória, caso o lo...

A extinção do cumprimento provisório de sentença por conta de transação celebrada em ação coletiva entre o própr...

A reconvenção promovida em litisconsórcio com terceiro não acarreta a inclusão deste no polo passivo da ação pri...

Em ação reivindicatória, constatada a existência de dois títulos de propriedade para o mesmo bem imóvel, prevale...

O ato judicial que determina o sobrestamento e o retorno dos autos à Corte de origem, a fim de que exerça o juíz...